Áreas de Atuação

Sendo especializado em Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Societário e Contencioso Geral, nosso escritório possui as seguintes carteiras de interesses desta Instituição:


Direito Bancário e Econômico


Assessoria em Direito Bancário e Direito Econômico: Assessoria em operações financeiras, defesas em demandas interpostas por instituições financeiras, revisão de contratos bancários, responsabilidade civil de bancos, cartão de crédito, cambio, crédito industrial, crédito rural, crédito comercial, administração especial, liquidação, direitos autorais, litígios de patentes e marcas, espionagem industrial e legislação antitruste.


Direito do Consumidor


Assessoria em Direito das Relações de Consumo: Responsabilidade civil no campo do direito do consumidor, contratos de consumo, práticas comerciais, propaganda enganosa, proteção contratual do consumidor, sanções administrativas, demandas de consumo em Juízo e defesas administrativas.


Direito Civil


Assessoria em Direito Civil:Obrigações, contratos típicos e atípicos, contratos virtuais, união estáveis, divórcios e separação, inventário e arrolamentos, sociedades e associações civis, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil contratual, tutela e curatela, posse, propriedade, locação e despejo.

Assessoria e Consultoria em Direitos Homoafetivos:  Ter declarada União; Partilhar parcialmente os bens e Receber pensão em caso de dissolução; Pedir pensões junto ao INSS; Ser incluído como dependente em plano de saúde do companheiro; Declarar o companheiro como dependente à Receita Federal; Receber herança em mesmo regime de bens que os casais em União Estável.

Direito Comercial


Assessoria em Direito Comercial:Assessoria acerca de títulos de crédito, execuções, análise de contratos mercantis, consultas diversas.

Assessoria em Direito Civil: Integra o acompanhamento de ações trabalhistas, elaborações de peças, comparecimento em audiência e demais atos processuais, negociações coletivas, dissídio coletivos, assessoria em planejamento de ralações trabalhista, comissões de conciliação prévia, relações sindicas e consultas e orientações diversas.

Direito Ambiental


Assessoria em Direito Ambiental e Agrário: Assessoria nas relações envolvendo os Órgãos Públicos, Defesa Administrativa contra atos de Órgãos Públicos, atuação nos Tribunais Estaduais e Federais, atuação nas Secretarias Municipais de Meio-Ambiente, atuação em processos administrativos e judiciais referentes à responsabilidade ambiental, civil e criminal, consultoria relativa aos diversos impostos e questões pecuniárias.


Direito Tributário


Assessoria em Direito Tributário: Assessoria em planejamento tributário, atuação em processos administrativos e judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais. Restituições de valores indevidamente pagos, consultoria relativa aos diversos impostos, taxas e contribuições.


Direito Empresarial


Assessoria em Direito Empresarial: Assessoria em Licitações, concorrências, pregões; assessoria junto a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, responsabilidade das empresas, Franchising, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, direito autoral, consultas e orientações diversas.


Direito Imobiliário


Assessoria em Direito Imobiliário: Locação, despejo, cobrança, contratos, escrituras, atuação em cartórios, certidões e questões pecuniárias.


Contencioso em Geral


Assessoria em Direito Societário: Constituição da Sociedade, Contrato Social, Alteração de Contrato Social, elaboração de atas e declarações, fechamento de capital, consultas e orientações diversas.


Recuperação de CréditoRecuperação judicial e extrajudicial de créditos, realizando cobranças perante aos devedores.

  Alexandre Pennafort
Brasília-DF